MPSE COMBATE POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CRISTINÁPOLIS-SE

Depois de receber diversas denúncias a respeito da poluição sonora em diversos locais do município de Cristinápolis (SE), o Ministério Público de Sergipe, através do Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Albagli de Oliveira, expediu recomendação para que donos de estabelecimentos, polícia e a prefeitura tomem as providências cabíveis para sanar o problema.

De acordo com as denúncias encaminhadas a Promotoria de Justiça, bares, restaurantes e veículos particulares, em diversos pontos da cidade estão provocando poluição sonora, perturbando o sossego e pondo em risco a saúde dos munícipes, todos os dias, em diversos horários, inclusive na madrugada, nas proximidades de escolas, postos médicos e igrejas.

A população do município estão submetidos a uma situação intolerável, exigindo providências por parte das autoridades. Já foram colocadas faixas em todos os locais da cidade informando o seguinte: É Contravenção Penal perturbar alguém, o trabalho, ou sossego alheios, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ficando prevista pena de prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa.

Parabéns ao Promotor de Justiça Dr. Alexandre Albagli de Oliveira pelo belíssimo trabalho. A Organização Mundial de Saúde condena a Poluição sonora pelos seus efeitos nefastos à saúde: promove a liberação de cortisol no sangue pela glândula supra-renal, o conhecido hormônio do stress, o qual descompassa o coração, eleva a pressão em até 3,8. Inibe a produção da melatonina (hormônio do sono), reduz a memória e a aprendizagem, causa surdez. Os idosos e hipertensos são os mais atingidos, sujeitos a infarto e AVC.

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É encarregado de promover as medidas necessárias para a adequada prestação dos serviços de relevância pública. É o titular da ação penal pública e lhe cabe a defesa do patrimônio  público e social, do meio ambiente, da saúde pública e de outros interesses difusos e coletivos. Nessa tarefa, não se omite, não prevarica e sempre está pronto para tomar a providência cabível.

Texto Ver. Nildo