ORAÇÃO DA NOITE

Senhor, nesta noite que se inicia,
Estou aqui, diante de vós mais uma vez,
Para agradecer-lhe por mais um dia em que pude desfrutar
Das suas Bênçãos e do seu Amor.

Neste momento, em que os meus pensamentos
Estão todos voltados para vós
Venho hoje, em especial,
Rogar a vossa misericórdia, compreensão, amor e o seu perdão.

Perdoa-me Senhor, por deixar que a revolta se alojasse em mim.
Perdoa-me também, por não conseguir aceitar que,
coisas por mim tão amadas, estejam partindo.
Perdoa-me principalmente, por não conseguir aceitar
o que para mim está reservado.

Senhor, não se aborreça com os meus questionamentos e as
reclamações, eu vos suplico, auxilia-me no encontro das soluções.
Não se entristeça com as minhas lágrimas
Pois confio em Vós, e sei que logo estarás ao meu lado,
Não só para enxugá-las, mas, para também transformá-las,
no meu mais lindo sorriso.

Pai, em momento algum esqueci dos meus semelhantes.
Guardo sempre comigo, o que um dia nos ensinaste:
"Amai-vos uns aos outros, como "Eu" vos amei".

Eu confesso, Querido Pai, que todo o amor
que colocaste em meu coração, tento dividi-lo com todos aqueles
que a mim recorrem até mesmo àqueles que mesmo distante
ou ausente, sei que necessitam de uma palavra
de fé, amor e de carinho.

Me perdoe Pai, se em alguns momentos da minha vida
a descrença tenha tomado conta de mim, pois imensa é a dor
que em meu peito se alojou.
E hoje, aqui, diante de vós, suplico-lhe
a vossa misericórdia e o vosso perdão.

Perdoa-me também por não ter a força, que um dia a mim entregaste.
Os caminhos estão sendo árduos, e sinto que estou fraquejando.
Lhe imploro, traga-a de volta.
Esta mesma força, preciso transmiti-la aos que de mim vieram.

Pai Amado, dá-me a coragem de olhar o mundo de frente,
novamente, deixando para trás toda e qualquer tristeza ou mágoa
que nos tempos vividos, tenham deixado grandes marcas.

Senhor Meu Deus, ajude-me a abrir meu coração novamente
pois só assim me sentirei mais leve para, cada vez mais,
amar meus semelhantes.

Se não for pedir muito "Pai", mostre-me um novo caminho a seguir.
Estou sem rumo, sem direção, perdida na imensidão desta tristeza
que inundou a minha vida.

Não penses "Pai Amado", que estou sendo injusta convosco.
Não ... sei que todos nós temos que passar por dificuldades,
perdas, injustiças, mas a vós eu confesso; me sinto fraca e incapaz.
Estou naquele momento em que gostaria que o "Senhor"
me carregasse no colo, gostaria de me sentir mais amparada.
Mas ao mesmo tempo me sinto envergonhada em saber que,
outros filhos seus estejam passando por dores muito maiores
e a sua fé, não foi abalada.

Diante disso "Meu Pai" estou aqui a lhe pedir a sua Compreensão
e acima de tudo o seu Perdão, por me mostrar hoje triste,
fraca e impotente, deixando a minha fé se abalar e me
esquecendo que o Senhor a tudo ouve e vê, e que também
tenho a certeza de que ao meu lado sempre esteve, e que
por inúmeras vezes já me livrastes de grandes males e aflições.

Senhor Deus, Meu Pai, guardo esta frase, que sempre me acompanha:
"Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida".
Então Pai, eu vos suplico aqui em oração, mais uma vez,
mostre-me o caminho a seguir orientando-me e iluminando-me.
Deixai falar mais alto a verdade,
para que meus ouvidos calem a minha boca e
faça meu ser transbordar de vida plena, para que eu possa
num futuro bem próximo, estar aqui novamente
diante de 'Vós" e lhe dizer:
Estou aqui Senhor. Eu Orei, Acreditei, Vivi e Venci.

Assim Seja !!

"Esperei com paciência pelo Senhor, e ele se  inclinou  para
mim e ouviu o meu clamor" (Salmos 40.1).

TEXTO:www.amorepaixao.com.br

                 Santo Antônio -
          Festejado em 13 de junho

Nasceu em Lisboa, em agosto de 1195, batizado com o nome de Fernando de Bulhões. Aos 15 anos, entrou para um convento agostiniano e, em 1220, trocou o nome para Antônio, ingressando na Ordem Franciscana. Lecionou Teologia em várias universidades européias e morreu em 13 de junho de 1231, a caminho de Pádua, na Itália.
Padroeiro dos pobres e considerado o santo casamenteiro, também é invocado por pessoas que queiram encontrar objetos desaparecidos.

Fogueira: representada na forma de um quadrado.

ORAÇÃO A SANTO ANTÔNIO

Santo Antônio! Santo Antônio!
Meu santinho tão querido,
Quero pedir, em segredo,
Que me arranje um marido.

Não é pra já... nada disso!
Que eu ainda sou criança,
Não posso ter compromisso,
Mas posso ter esperança...
Que vá o tempo passando,
Vá o senhor me arranjando...

Em todo o caso, a meu ver,
Já que o tempo é tanto assim,
Há tempo para escolher
Um bom marido pra mim.

Eu quero um moço fagueiro
Alto, bonito, valente,
Que ganhe muito dinheiro
E me dê muito presente.

Que seja rapaz direito
E não tolo atrevido,
Pois seja assim com o jeito
Do papaizinho querido.

Não é pra já, não senhor!
Mas... seja lá como for,
Mais dia ou menos dia,
Não quero é ficar pra tia!

Autora: Magdalena Léa
Livro: "A Criança Recita"

Prefeitura oferece assitência judiciária gratuita

A Prefeitura do Município de Cristinápolis (SE), vem desde  janeiro de 2011, oferecendo assistência judiciária gratuita a centenas de pessoas carentes do município. Foi montado uma estrutura dentro das dependências da mesma, para atender pessoas que não dispõe de condições financeiras para contratar um profissional nesta área.

O advogado Dr. Fabio Ferreira da Silva, vem desempenhando um excelente trabalho junto a  população. O atendimento prestado pela assistência judiciária gratuita da Prefeitura do Município de Cristinápolis (SE), tem rendido bons resultados e uma demanda cada vez maior da comunidade, são atendidas semanalmente uma média de 50 pessoas que buscam resolver seus problemas com ajuda da justiça. Cristinápolis é um dos poucos Municípios que oferecem esse tipo de serviço. Aqui nós atendemos pessoas carentes, afinal  esse é o único requisito para a prestação do serviço.

A maioria dos casos é de pessoas buscando o pagamento de pensão alimentícia, ações de inventário, usucapião, investigação de paternidade e na área previdenciária, inclusive encaminhamentos de pedidos de aposentadoria.

No tocante á documentação necessária, a apresentação de RG, CPF e comprovante de  residência é essencial no ato do atendimento, sendo  imprescindível a exposição de outros dados, conforme o tipo da ação a ser ajuizada, haja visto cada processo exigir elementos específicos.

A  assistência judiciária do Município, funciona  todas as terças-feiras, no horário das 08:00 horas  até as 17:00 horas, no prédio da Prefeitura, ao lado onde também são retirados o documento de identidade.

Texto: vereador Nildo.

Aniversário de Cicero Leony

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 08 de junho de 2011, no clube municipal de Cristinápolis, as 19:00 horas, a festa de aniversário do jovem Cicero Leony, filho da vereadora e atual secretária de saúde ,Gislandes Rocha, nossa querida "Nega da Gente". Foi um verdadeiro sucesso. Na entrada do salão  de eventos, tudo muito bonito e bem organizado, com o motivo "Cicero", recebeu todos os convidados que paravam para parabeniza-ló e registrar a presença.

Logo após a chegada dos convidados, a produçao do evento exibiu um filme onde mostrou os primeiros anos de vida de Cicero até os dias de hoje. Todos assistiram com muito brilho nos olhos cada momento vivido por Cicero ao lado de amigos e familiares.

Estiveram na festa os irmãos na fé, da Igreja Evangelica do Sétimo Dia, onde o pastor leu diversos textos biblicos e fez um culto de ação de graças, momento este de muita reflexão para todos os presentes que também escutaram atentamente a palavra de Deus.

A festa contou ainda com a presença do prefeito do município de Cristinápolis(SE), Raimundo da Silva Leal, Pe. Raimundo, o vereador e presidente da camâra José Menezes Lima, o vereador Nildo, diversos amigos e parentes do aniversáriante.

PARABÉNS CICERO! FELICIDADES.
Texto vereador Nildo.

1º FORROZÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS

A festa junina é uma das comemorações mais tradicionais. O nordeste é uma das regiões em que a festa é mais comemorada.

Há muito tempo o Brasil se rendeu á riqueza e a força da literatura, da culinária e da música nordestina. Desde que o rei do baião, Luiz Gonzaga elegeu a zabumba, o triângulo e a sanfona como instrumento para se tocar baião, xote e xaxado, o Brasil não parou mais de dançar.

Comprometido com os costumes e tradições da região é que a Câmara Municipal de Cristinápolis, em clima junino, através de seu presidente José Menezes Lima "Zé de Alaíde", vereadores e funcionários convidam a toda população do nosso município a participar do 1º forró do Legislativo que será realizado no dia 21 de junho de 2011, apartir das 19:00 horas em frente ao prédio da Câmara de Vereadores.

A festa junina estará sendo animada pela banda bichos danado do forró que fará um verdadeiro arrasta pé. E para abrilhantar ainda mais este festejo junino, teremos a apresentação das quadrilhas balance no arraiá e chapada da paz "terceira idade".

E como não poderia faltar, a casa legislativa municipal, estará oferecendo a todos os convidados comidas típicas da época, como: amendoim, licores, bolo de macaxeira, milho e etc.

E que todos possam participar desta festa com muita paz, amor e muita alegria!

' LEGISLATIVO  COM  TRANSPARÊNCIA  E  RESPONSABILIDADE   SOCIAL”.

TEXTO.   VEREADOR  NILDO

5 de Junho: A AIDS está completando 30 anos no mundo

No dia 5 de junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças de Atlanta, nos Estados Unidos, descobriu em cinco jovens homossexuais, estranha pneumonia que até então só afetava pessoas com o sistema imunológico muito debilitado. Em 1983,os cientistas conseguiram  isolar o retrovírus responsável pela doença, o HIV, um vírus completamente diferente de todos os conhecidos até aquele  momento . A doença transformou o mundo.

Por um lado, a doença no início  foi cruel com relação ao preconceito e discriminação,enquadrando as pessoas que tinham a doença,em determinados grupos chamados de “grupos de risco”.As pessoas que resolveram  encarar a doença, como os ativistas e profissionais de saúde também sofreram com preconceito e enfrentaram atitudes de discriminação.

 Por outro lado, a doença trouxe coisas boas: provocou grandes debates sobre o comportamento sexual das pessoas; mostrou, por exemplo, como era frágil o controle do sangue nos países,inclusive no Brasil;despertou na sociedade,a necessidade de sermos mais solidários,surgindo as organizações da sociedade civil cobrando dos gestores e da própria sociedade,o respeito às pessoas que viviam com HIV/Aids e melhores serviços de saúde,com disponibilização de medicamentos gratuitos e insumos de prevenção.

A  comunidade científica se dedicou ao estudo do ciclo da doença, desenvolvendo testes capazes de indicar a infecção pelo vírus antes dos primeiros sintomas clínicos, bem como formas de tratamento e prevenção.

Os diversos estudos  permitiram  avaliar a evolução da doença no organismo,  possibilitando o tratamento com os medicamentos antirretrovirais e a prevenção das infecções oportunistas , melhorando a qualidade de vida das pessoas que viviam com HIV. O acesso universal e gratuito aos medicamentos antirretrovirais foi uma grande vitória do Brasil.

Trinta anos depois,a epidemia de Aids ainda apresenta  vários desafios.O preconceito ainda existe e os políticos no Congresso Nacional ainda não aprovaram a Lei que  criminaliza a discriminação às pessoas soropositivas.Gestores estaduais e municipais nem sempre dão prioridade às questões relacionadas à Aids.Houve uma diminuição do ativismo que era  tão bonito no início da epidemia e a sociedade tem participado muito pouco das ações de solidariedade.Entrevistas comportamentais mostram que uma boa parte da população está “relaxando” na prevenção.Pessoas que vivem com HIV/Aids em situação de pobreza, em várias regiões do país,às vezes param o tratamento porque não possuem o dinheiro para se deslocar aos serviços de saúde ou porque não possuem alimentação. Na área de saúde, à nível Nacional, ainda observamos o diagnóstico tardio,comprometendo  a qualidade de vida das pessoas,bem como a dificuldade de leitos hospitalares e de acesso a alguns especialistas e a alguns procedimentos cirúrgicos.

Gestores, Profissionais de Saúde e da Educação, Empresários, Religiosos, Sociedade Civil, Políticos e Cidadãos comuns  devem aproveitar este momento, em que a epidemia de Aids está completando 30 anos, e refletirem sobre o que cada um fez e fará  para melhorar a qualidade de vida das pessoas soropositivas e contribuir para a redução da vulnerabilidade das pessoas ao HIV.

A LUTA PRECISA CONTINUAR !

Almir Santana, Médico Sanitarista, Gerente do Programa de DST/Aids de Sergipe

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Breve histórico da AIDS no mundo, no Brasil e em Sergipe

1977/78

Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central, descobertos e definidos como aids, em 1982, quando se classificou a nova síndrome.

1980

Primeiro caso no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982.

1981

Primeiras preocupações das autoridades de saúde pública nos EUA com uma nova e misteriosa doença.

1982

Conhecimento do fator de possível transmissão por contato sexual, uso de drogas ou exposição a sangue e derivados. Primeiro caso de transfusão sangüínea. Primeiro caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo.

1983

Primeira notificação de caso de aids em criança.  Focaliza-se a origem viral da aids. No Brasil, primeiro caso de aids no sexo feminino.

1984

A equipe de Luc Montagner, do Instituto Pasteur, na França, isola e caracteriza um retrovírus (vírus mutante que se transforma conforme o meio em que vive) como causador da aids.

1985

O primeiro teste anti-HIV é disponibilizado para diagnóstico.  Primeiro caso de transmissão vertical (da mãe grávida para o bebê).

1986

Criação do Programa Nacional de DST e Aids.

1987

Início da utilização do AZT, medicamento para pacientes com câncer e o primeiro que reduzia a multiplicação do HIV. 

Primeiro caso de Aids oficialmente registrado em Sergipe. Pessoa do sexo masculino, Sergipano que morava em São Paulo e retornou ao nosso estado para obter apoio da família, após ter apresentado as manifestações da doença.Esta pessoa, que necessitava de internação, foi rejeitada pelos hospitais de Aracaju. Foi a óbito no mesmo ano em que chegou ao nosso estado.

Criação da Gerência de Doenças Sexualmente Transmissíveis, no mês de maio/87,  através da Secretaria de Estado da Saúde. Anteriormente, existia a Gerência de Dermatologia Sanitária.

Início da sorologia anti-HIV nas  transfusões sanguíneas do  Centro de Hemoterapia de Sergipe  ( Hemose). O Hemose foi também o laboratório que realizou as primeiras sorologias anti-HIV das pessoas que desejavam fazer o teste encaminhadas ou por demanda espontânea.

1988

Morre o cartunista Henrique de Souza Filho, o Henfil, aos 43 anos.  O Ministério da Saúde inicia o fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas. Primeiro caso diagnosticado na população indígena. Implantação do Ambulatório de DST/Aids no Bairro América, através da Secretaria de Estado da Saúde

1989

Morre Lauro Corona,  ator da TV Globo, aos 32 anos,em conseqüência das manifestações da  Aids.

1990

O cantor e compositor Cazuza morre aos 32 anos,em conseqüência das manifestações da Aids.

Caso concreto de discriminação de um funcionário de  uma grande empresa industrial de Aracaju.

A pessoa, que atuava  como digitador, foi rejeitado pelos colegas que trabalhavam na mesma sala.

A Coordenação Estadual de DST /Aids realizou  ações informativas na própria empresa, minimizando assim as reações discriminatórias. Um dos primeiros estados a realizar ações de prevenção dentro das casas de prostituição.

1991

O jogador de basquete Magic Johnson anuncia que tem HIV. 

1992

Estudo sobre a importância das doenças sexualmente transmissíveis (DST) como co-fator para a transmissão do HIV, podendo aumentar o risco de transmissão e aquisição do HIV em até 18 vezes.

A opinião pública brasileira fica indignada quando a menina Sheila Cartopassi de Oliveira, de cinco anos, tem a matrícula recusada em uma escola de São Paulo, por ser portadora de HIV. 

Foi detectado o primeiro caso de Aids em presídio de Sergipe.

Foi lançado o primeiro Jogo Informativo Sobre Aids do Brasil, para adolescentes, criado por Almir Santana.

O primeiro estado a realizar ações de prevenção junto aos terreiros do candomblé. O trabalho foi mostrado, em rede Nacional, no Programa Fantástico, da Rede Globo.

1993

A atriz Sandra Brea (1952-2000) anuncia que é portadora do vírus. A opinião pública começa a perceber que a doença atinge também as mulheres. O AZT passa a ser produzido no Brasil.
O COAS foi implementado na Rua Bahia, de acordo com a portaria Ministerial.

Caso concreto de discriminação familiar: homem casado, soropositivo, foi a óbito e os  familiares não foram  ao velório, pois alegavam revolta por ele ter contraído o HIV numa relação sexual com outro homem. O enterro foi feito, solitariamente, pelo próprio médico Almir Santana.

1994

Estudos mostram que o uso do AZT ajuda a prevenir a transmissão do HIV de mãe para filho.
Caso concreto de discriminação em uma unidade pré-escolar, no município de Lagarto. Uma criança estava sendo rejeitada por que, embora foi soronegativa, era filha de pais soropositivos.
Lançamento da primeira Unidade Móvel ( Ônibus Vermelho) para prevenção às DST/Aids do Brasil, em parceria com o Gapa.

Primeiro estado a criar o Bloco da Prevenção, uma forma criativa de passar informações durante uma festa carnavalesca ( Pré-Caju). Hoje o bloco existe em várias capitais do país.

1995

Medicações consolidadas para o tratamento anti-retrovira. Uma nova classe de drogas contra o HIV, os inibidores de protease e  outros inibidores de transcriptase reversa, são lançados, aumentando as escolhas de tratamento. Estudos revelam que a combinação de drogas reduz a progressão da infecção.

COAS/CTA foi escolhido como unidade de referência para capacitação dos outros CTAs do Nordeste.
As experiências bem sucedidas na área de prevenção em Sergipe,foram  apresentadas em Curso de DST na República Dominicana.

1996

Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids.  Percebe-se que a infecção aumenta entre as mulheres (feminização) e  pessoas pobres.

Primeiro Programa Estadual a adquirir os medicamentos antiretrovirais, através de um convênio do SESI – Conselho Nacional e o Gapa.

Um dos primeiros estados a realizar campanha de prevenção em motéis e pousadas.

As experiências bem sucedidas na área de prevenção, são apresentadas em Seminário no Uruguai.

Caso concreto de discriminação familiar: Pai de jovem soropositivo queria que o filho “morasse no hospital até a morte”. Aceitou manter o filho em casa, porém dormindo em um colchão no chão.

1997

Morre o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Hemofílico, contaminado por transfusão de sangue, defendia o tratamento digno das pessoas que vivem com Hiv/Aids.

Caso concreto de discriminação em creche em Aracaju. Mães ameaçaram retirar as crianças, caso um menino soropositivo, continuasse na creche. A Coordenação Estadual realizou atividades informativas junto aos professores e pais e a situação foi normalizada.

As experiências bem sucedidas na área de prevenção, são apresentadas em Fórum Sobre Aids no Peru.

Aprovada a Lei Estadual número 3.900/97 que proíbe, nos estabelecimentos de ensino oficiais ou particulares, a prática de qualquer discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids.

1998

Foi lançado , em Sergipe, o primeiro carro em forma de  camisinha, sendo denominado de “Camisildo”. Foi destacado como a melhor idéia na área de prevenção , no Congresso  DST  IN  RIO, no Rio de Janeiro.
Foi implantado o Programa Municipal de DST/Aids de Aracaju


1999

Confirmada a origem do HIV -  Marylin, um chimpanzé fêmea, ajuda a confirmar que o SIV (Simian Immunodeficiency  ou Vírus da Imunodeficiência dos Símios) foi transmitido para seres humanos e sofreu mutações, transformando-se no HIV. Testes genéticos mostram que o HIV é bastante similar ao SIV, que infecta os chimpanzés, mas não os deixa doentes. 

2.000

Campanha de Prevenção nas Festas Juninas foi premiada por ser das mais criativas já realizadas.
Foi lançado o primeiro Festival de Músicas ( Paródias) Sobre  DST/Aids do Brasil.
As Ações Educativas do Programa Estadual de DST / Aids foram  apresentadas na Rede CNN para  mais de cem países.

fonte:http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1307096556

Comunidade destaca ações da prefeitura em todo o município.

O prefeito do município de Cristinápolis (SE), Raimundo da Silva Leal, Pe. Raimundo, como é carinhosamente chamado por todos, vem mostrando a toda populaçao cristinapolense, como é possível fazer uma administração séria e com responsabilidade, na aplicação dos recursos públicos.

A comunidade, entretanto, de forma mais direta faz sua avaliação sobre o governo municipal a qual, em maioria absoluta, classifica a administração como boa ou ótima. Mas não é apenas a comunidade cristinapolense que avalia desta forma, moradores de outros municípios quando chegam a Cristinápolis notam perfeitamente a transformação da cidade que a cada dia se enche de beleza.

O prefeito Pe. Raiumundo, vem trabalhando diuturnamente, para que cada dia possa dar ao povo cristinapolense uma educação de boa qualidade, uma boa saúde básica com médicos que possam atender na zona rural e urbana, apoio a infra- estrutura, ao esporte, lazer, a cultura e uma série de ações e obras que melhorem a vida de todos os municípes.

Através de recursos e convênios junto as duas esferas, vem realizando na infra- estrutura, calçamentos de ruas, fato este inédito e já reconhecido por toda populaçao. Os registros mostram que em menos de 2 anos, já foram calçados no município, mais de 20 km.

O bairro são francisco, já encontra-se com suas ruas todas calçadas e o povoado Manoel Joaquim, em muito breve também estará com suas ruas todas calçadas, e assim realizando o sonho de todos os moradores  deste bairro e povoado.São inúmeras obras já realizadas e outras em andamento, em pouco tempo, trazendo melhoria na qualidade de vida das pessoas e progresso para o município.

Também será entregue muito em breve a população, uma quadra  de esporte poliesportiva, uma modernissima creche com capacidade para receber 88 crianças e uma unidade básica de saúde, todos no povoado Manoel Joaquim.

O conjunto Albano Franco, receberá uma bela praça, o povoado lagoa sêca, uma quadra poliesportiva para que a comunidade possa desenvolver suas atividades esportivas. No centro da nossa cidade já encontra-se em fase final de construção a cliníca de saúde da família que funcionará 24 horas.

O forródromo Leônidas Oliveira Santos, recebeu uma grande reforma em toda sua parte estrutural, como pintura e substituição de todo o telhado, trazendo assim mais conforto e segurança para receber  a nossa população e todos os nossos visitantes que virão nos festejos juninos que estão se aproximando.

Últimamente foram adquiridos 9 veículos da marca fiat, 1 ambulância e uma retro escavadeira, que iram se integrar as secretarias da educação, saúde e transporte, e assim facilitar os trabalhos das mesmas possibilitando um melhor conforto no atendimento a toda população.

Parabéns prefeito pela excelente administração!

Texto. Vereador Nildo.

TSE diz que políticos podem se filiar a novo partido sem perder mandato

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (2), a uma consulta apresentada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) sobre a criação de um novo partido e as possibilidades de desfiliação partidária. Em votação unânime, o Plenário do TSE acompanhou o voto da ministra-relatora Nancy Andrighi.

Ao analisarem os questionamentos apresentados pelo parlamentar paulista, a Corte fixou três importantes entendimentos:

I - A filiação a um partido político só ocorre após o deferimento do registro da agremiação no TSE. Antes disso, existe somente a associação ou o apoio, sendo que os dois últimos não têm o efeito de permitir uma candidatura a cargo eletivo;

II – Filiados a outros partidos podem apoiar a criação de um novo partido ou associar-se durante a fase de constituição da nova legenda sem correrem o risco de perder seus mandatos. Podem, ainda, transferirem-se ao partido recém criado sem serem considerados infiéis, desde de que façam isso dentro de um prazo de 30 dias, contados do deferimento do registro da nova legenda pelo TSE;

III – Por fim, a Corte reafirmou que a legislação eleitoral exige que, para participar da eleição, o partido deve estar registrado no TSE e o candidato filiado ao partido com, no mínimo, um ano de antecedência ao pleito.

Sobre a necessidade do deferimento do registro pelo TSE para que o partido possa exercer suas funções típicas, quais sejam: lançar candidatos nas eleições, participar da divisão do Fundo Partidário e ter tempo gratuito de rádio e TV para divulgar sua ideologia, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, destacou que "enquanto não houver o registro do TSE, nós teremos uma espécie de ONG ou uma associação civil", mas não um partido político em sua concepção plena, com todos os direitos e deveres que a lei eleitoral lhe destina.

Antes de responderem aos questionamentos, os ministros consideraram que a consulta trata de matéria eleitoral relevante, uma vez que em todo o Brasil existem, pelo menos, oito partidos em fase de criação na etapa de colhimento de assinatura. Apenas uma pergunta não foi respondida, uma vez que a relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu ser de um “grau de generalidade significativo, o que a torna inespecífica e impede seu conhecimento”, sendo que, da forma como foi formulada, não haveria como “antever todas as situações fáticas possíveis”, fato que impede uma resposta pelo Plenário da Corte.

A ministra Nancy Andrighi conduziu o julgamento no sentido de responder às sete questões propostas pelo deputado.

Veja, a seguir, as perguntas e as respectivas respostas:

“1- Após pedido de registro de nova agremiação no Cartório de Registro Civil é possível que a ela se filiem eleitores com e sem mandato eletivo?

Resposta: Não.

Em seu voto, a ministra Nancy explicou as fases de criação de um partido e afirmou que a filiação em si “é um vínculo formal existente entre determinado partido político e uma pessoa física, que atenda aos requisitos previstos no estatuto da agremiação e tenha seu pedido deferido pelo partido”.

“Consequentemente, não há como falar em filiação partidária antes da constituição definitiva do partido político, tampouco considerar como filiado propriamente dito o indivíduo que se associa ao partido ainda em formação. Tanto o é que o exercente de mandato eletivo possui a faculdade de organizar um novo partido sem que isso importe em desvinculação ao partido anterior, pois trata-se de etapa intermediária para constituição definitiva da nova agremiação.”

“Assim, após o pedido de registro exclusivamente no registro civil da nova agremiação, é impossível a filiação partidária. Isso porque o partido político não está definitivamente constituído. E durante o processo de criação de partido político descabe mencionar o ato de filiação, o qual pressupõe a plena existência do partido político”, afirmou.

2- Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, essa filiação terá validade eleitoral para registro nos cartórios eleitorais após a aprovação definitiva do estatuto da legenda perante essa Corte?

Resposta: Prejudicada.

A questão não chegou a ser debatida pelos ministros, uma vez que a resposta negativa à primeira pergunta prejudicou a análise da segunda.

3- Em caso de resposta negativa às indagações anteriores, é possível a associação de eleitores com e sem mandato eletivo à entidade, e que tal associação seja considerada como filiação partidária após deferimento do registro do estatuto partidário por essa Corte?

Resposta: Sim [em parte].

Sobre a associação de eleitores a essa nova entidade, a resposta foi no sentido de que a adesão de eleitores à criação de partidos políticos não só é permitida como é necessária para a fundação do partido. No entanto, essa adesão se dá apenas como fundadores e apoiadores em geral, pois a filiação partidária ocorre após o registro do estatuto no TSE e deve ser formalizada pelo interessado junto ao partido independentemente de manifestação anterior, haja vista que a filiação não pode ser presumida por se constituir um ato de vontade.

“Com efeito, o ato de filiação partidária é um ato processual eleitoral formal e depende de manifestação expressa e, além disso, a lei prevê, para aqueles que querem ser candidatos, um tempo certo para o requerimento. Assim, qualquer ato de subscrição antes do registro do estatuto pelo TSE não pode ser considerado como filiação partidária”, afirmou a ministra.

4- O detentor de mandato eletivo que firmar o pedido de registro civil da nova agremiação, como também aquele que venha a ela se filiar ou associar durante o período de sua constituição, estará acobertado pela justa causa para se desfiliar da legenda pela qual foi eleito?

Resposta: Sim.

De acordo com a ministra Nancy Andrighi, na hipótese apresentada, os detentores de mandatos eletivos estariam sim acobertados pela justa causa para se desfiliar do partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato. “Qualquer filiado a partido político, seja ele ocupante de mandato eletivo ou não, que expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido, não está sujeito a penalidade”.

Em seu voto, a ministra destacou que “o registro de um novo partido no Cartório de Registro Civil não implica a desfiliação automática dos fundadores dessa nova agremiação, que continuam vinculados a seus partidos de origem, até que se efetive o registro do estatuto do novo partido no TSE”.

“Desse modo, para o detentor de mandato eletivo que firmar o pedido de registro civil da nova agremiação ou tão somente participar da etapa intermediária de criação do partido, a resposta é negativa. No entanto, para aquele que se filiar ao partido político cujo estatuto já esteja registrado pelo TSE, a resposta é positiva”.

5- O detentor de mandato eletivo que sofrer qualquer espécie de retaliação por parte da agremiação pela qual foi eleito em face de anúncio do apoio à constituição da nova legenda, por firmar seu pedido de registro civil ou a ela se filiar ou associar posteriormente estará acobertado por justa causa para desfiliação?

Resposta: não conhecida (não respondida).

A ministra considerou que essa pergunta “possui grau de generalidade significativo, o que a torna inespecífica e impede seu conhecimento” e citou jurisprudência pacífica do TSE de que “não se deve conhecer de consulta quando a formulação admitir ressalvas e interpretações casuísticas”. A relatora salientou que “a expressão “qualquer espécie de retaliação” eventualmente sofrida por detentor de mandato eletivo é ampla e não permite antever todas as situações fáticas possíveis”.

6- No caso desse Egrégio TSE aprovar o registro do estatuto do novo partido em prazo inferior a um ano da data de realização do pleito seguinte, os signatários do pedido de registro civil da entidade e aqueles que se filiarem até a data limite da remessa da listagem de filiados ao cartório eleitoral poderão requerer registro de candidatura por essa nova legenda?

Resposta: Não.

Nancy Andrighi lembrou que o partido político que pretenda participar das eleições deve estar definitivamente constituído, com o estatuto registrado no TSE, pelo menos um ano antes das eleições, conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97 – artigo 4º).

“Assim, registrado o estatuto do partido no TSE em prazo inferior a um ano das eleições, seus filiados não poderão participar da disputa”, disse.

7- Após o registro do estatuto por essa egrégia Corte, qual prazo é possível se entender como razoável e de justa causa para filiação à nova legenda?

Resposta: 30 dias contados do registro do estatuto partidário pelo TSE.

Nessa última questão, a ministra explicou que, para o reconhecimento da justa causa para desfiliação partidária, deve haver um prazo razoável entre o fato e o pedido de reconhecimento, de modo a evitar um quadro de insegurança jurídica, por meio do qual se chancelaria a troca de partido a qualquer tempo.

“Desse modo, para aqueles que contribuíram para a criação do novo partido, é razoável aplicar analogicamente o prazo de 30 dias, previsto no artigo 9º, § 4º, da Lei 9.096/95, a contar da data do registro do estatuto pelo TSE”, concluiu.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Íntegra do voto da relatora

fonte:http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1307087259